FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – FACS
CURSO: ENFERMAGEM
Ética e Bioética na Enfermagem
Brasília
1º semestre de 2008.
Aluna:
Natália Peixoto Erthal
Daniela Cristina Faria
Ética e Bioética na Enfermagem
Situações e Dilemas Bioéticos – Células-tronco
Trabalho apresentado como parte do conteúdo programático da disciplina que tem o objetivo de informar e preparar os acadêmicos para se tornarem futuros profissionais capazes e éticos em suas atitudes.
Brasília
1º semestre de 2008.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................3
2.DESENVOLVIMENTO................................................................................................
Extração de células tronco 4 Leis 5
Situações e dilemas bioéticos 6
4.CONCLUSÃO...........................................................................................................10
5.BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................11
1. INTRODUÇÃO
Nos últimos anos o assunto células-tronco tem sido muito debatido, e é objeto frequentemente exposto na mídia. Como a maioria das grandes novidades, esta área está sendo superestimada se for considerada a realidade atual, entretanto não há duvidas de que as suas potencialidades são enormes, e pode-se esperar um novo tipo de medicina a partir da evolução dessas pesquisas. Na verdade, o que se tem hoje é uma série de perspectivas e os resultados obtidos nas experiências em animais de pequeno porte não podem, ainda, ser extrapolados para a espécie humana. Experiências clinicas têm, entretanto, mostrado resultados alentadores.
2. DESENVOLVIMENTO
As células-tronco, também conhecidas como células-mãe ou células estaminais, são células que possuem a melhor capacidade de se dividir dando origem a células semelhantes às progenitoras.
As células-tronco dos embriões têm ainda a capacidade de se transformar, num processo também conhecido por diferenciação celular, em outros tecidos do corpo, como ossos, nervos, músculos e sangue. Devido a essa característica, as células-tronco são importantes, principalmente na aplicação terapêutica, sendo potencialmente úteis em terapias de combate a doenças cardiovasculares, neurodegenerativas, diabetes tipo-1, acidentes vasculares cerebrais, doenças hematológicas, traumas na medula espinhal e nefropatias.
O principal objetivo das pesquisas com células-tronco é usá-las para recuperar tecidos danificados por essas doenças e traumas. São encontradas em células embrionárias e em vários locais do corpo, como no cordão umbilical, na medula óssea, no sangue, no fígado, na placenta e no líquido amniótico. Nesse último local, conforme descoberta de pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de Wake Forest, no estado norte-americano da Carolina do Norte, noticiada pela imprensa mundial nos primeiros dias de 2007.
Extração das células-tronco
Há duas possibilidades de extração das células estaminais. Podem ser adultas ou embrionárias:
Embrionárias – São encontradas no embrião humano e são classificadas como totipotentes ou pluripotentes, devido ao seu poder de diferenciação célular de outros tecidos. A utilização de células estaminais embrionárias para fins de investigação e tratamentos médicos varia de país para país, em que alguns a sua investigação e utilização é permitida, enquanto em outros países é ilegal.
Adultas – São encontradas em diversos tecidos, como a medula óssea, sangue, fígado, cordão umbilical, placenta, e outros. Estudos recentes mostram que estas células estaminais têm uma limitação na sua capacidade de diferenciação, o que dá uma limitação de obtenção de tecidos a partir delas.
Leis
O que dizem as leis de alguns países sobre a clonagem de células-tronco.
África do Sul -Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito.
Alemanha - Permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões.
Brasil - Permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime.
China - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Cingapura - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Coréia do Sul - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Estados Unidos - Proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos – a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana. Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa - inclusive a clonagem terapêutica.
França - Não tem legislação específica, mas permite a pesquisa com linhagens existentes de células-tronco embrionárias e com embriões de descarte.
Índia - Proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas.
Israel - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Itália - Proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação.
Japão - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. Mas a burocracia para obtenção de licença de pesquisa é tão grande que limita o número de pesquisas.
México - Único país latino-americano além do Brasil que possui lei permitindo o uso de embriões. A lei mexicana é mais liberal que a brasileira, já que permite a criação de embriões para pesquisa.
Reino Unido - Tem uma das legislações mais liberais do mundo e permite a clonagem terapêutica.
Rússia - Permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.
Turquia - Permite pesquisas e uso de embriões de descarte, mas proíbe a clonagem terapêutica (como o Brasil).
Situações e dilemas bioéticos
O adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias coloca, em pauta, novamente, a discussão sobre o uso desse material. O parecer do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF, contesta a validade da Lei de Biossegurança – que autoriza o uso de células tronco embrionárias.
Pesquisadores lamentam o andamento da decisão do STF. É o caso do especialista em reprodução humana, Roger Abdelmassih, que desde 2005 realiza pesquisas com células-tronco embrionárias de camundongos para tratamento de infertilidade. Segundo Abdelmassih, o próximo passo seria a pesquisa com células-tronco embrionárias humana, que poderiam ser utilizadas para criar gametas humanos (óvulos e espermatozóides) e ajudar casais inférteis a terem filhos.
Segundo o especialista, que se diz católico praticante, a vida só começa a partir da implantação do embrião no útero. Para justificar essa idéia, ele lembra que a legislação brasileira considera válido como critério de morte o fim da atividade cerebral. O oposto, ou seja, o início do sistema neural, deveria então, na opinião de Abdelmassih, ser considerado o início da vida humana. “Há muitas discussões. A comunidade científica entende que o embrião não é vida, mas um conjunto de células vivas”, explica.
No Brasil, o patenteamento de células-tronco é proibido pela Lei de Propriedade Industrial. Apenas o material modificado em laboratório, que passa a ser considerado uma invenção, pode ser patenteado.
O uso de embriões humanos em terapias e pesquisas foi autorizado em março de 2005, pela Lei de Biossegurança. Naquele ano, o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade da lei. Ele alegou que a pesquisa com embriões “fere o direito a vida humana, que começa na fecundação”.
Muitos representantes de entidades religiosas têm o mesmo ponto de vista. Entre os cientistas, há os que concordam com essa posição, mas a maioria defende que a vida só existe quando o embrião tem um ambiente favorável para se desenvolver e virar um bebê.
Para a geneticista Mayana Zatz, pesquisadora-chefe do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), o uso das células-tronco embrionárias tem que ser defendido pela comunidade científica. Para ela, um embrião com menos de 14 dias de desenvolvimento não tem atividade cerebral.
Boa parte dos cientistas acredita que as células-tronco embrionárias possam ser ainda mais eficientes. “A gente considera que uma pessoa morreu quando a atividade cerebral dela cessa. Tanto é que se doam órgãos nessa fase, quando o cérebro parou de funcionar, e todo mundo aplaude. Do mesmo modo, antes de 14 dias, o embrião congelado não tem nenhum resquício de célula nervosa”, explica a diretora de Centro de Estudos do Genoma Humano da USP, Mayana Zartz.
Para a pesquisadora, dependendo do estágio da doença, só as células tronco desses embriões podem trazer a cura. “Só as células-tronco embrionárias conseguem formar neurônios, células nervosas, que são essencias para tratar doenças, como o Mal de Parkinson, como pessoas que ficaram paraplégicas ou tetraplégicas, porque tiveram lesões de medula, doenças como esclerose lateral amiotrófica”, acrescenta a geneticista Mayana Zartz.
Já a presidente do Instituto de Pesquisa de Células-Tronco, a geneticista Lilian Piñero Eça, é contra a lei que permite o uso de embriões para se obter essas células. Segundo ela, pesquisas em animais mostraram que células-tronco vindas de embriões provocaram, por exemplo, a formação de tumores.
“Essas células-tronco quem vêm do embrião não tem a menos chance de cura no presente momento, porque elas causam a rejeição. O DNA desse embrião, que é de outra família, é diferente do DNA desse paciente. Então, ela está causando só efeitos colaterais”, afirma a geneticista Lilian Piñero Eça, que defende a pesquisa com as células embrionárias, mas sugere outro caminho para se chegar até elas.
“Se eu pegar e trabalhar com uma célula-tronco adulta, que vem da pele do próprio paciente doente, e transformo essa célula em embrionária, então mais potente, aí eu não vou ter rejeição nesse paciente. Eu vou ter só a cura do paciente”, continua a presidente do Instituto de Pesquisas de Células-Tronco, Lilian Piñero Eça.
Quem já trata pacientes com células-tronco considera que, se o Supremo Tribunal Federal proibir as pesquisas com as células embrionárias, o país só vai perder. “Se nós pensássemos que em alguns países essa aprovação já existe e que outros caminharão para essa aprovação, eventualmente nós estaremos privando uma população nossa de pacientes brasileiros que, frente a algumas condições que potencialmente poderão se beneficiar da terapia com células-tronco, vão ter que procurar esse auxílio naqueles paises, quando, eventualmente, nós poderíamos oferecer isso, porque já temos uma massa crítica de cientistas, uma estrutura de pesquisa para que pudéssemos beneficiar esses pacientes. E eles vão ter que procurar isso no exterior”, defende o médico do Instituto do Coração (Incor). Luis Henrique Gowdak.
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, que decidirá se essa pesquisa com células-tronco embrionárias pode ou não ser feita, deve acontecer até o final de abril.
3. QUESTÕES PARA REFLEXÃO
O paulista Vinicius Dorte, de seis meses, veio de um embrião que seria candidato à destruição pela Lei de Biossegurança
Mãe se diz favorável à pesquisa com células-tronco embrionárias, mas diz que não teria coragem de doar os próprios embriões.
Aos seis meses de idade, Vinícius é um bebê que adora papinha de mamão, já tenta sair sozinho do carrinho e dá sonoras gargalhadas durante o banho. O menino foi gerado a partir de um embrião congelado durante oito anos, um recorde no país. Pelos critérios da Lei de Biossegurança, seria um embrião indicado para pesquisas com células-tronco embrionárias.
A lei, aprovada em 2005, enfrenta uma ação de inconstitucionalidade movida pelo ex-procurador-geral da República, o católico Claudio Fonteles. Ele acha que destruir embriões de cinco dias para a extração de células para pesquisa viola a Constituição, que garante o direito à vida. O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal foi interrompido na última quarta-feira por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Vinícius nasceu após quase 20 anos de tentativas de gravidez do casal Maria Roseli, 42, e Luiz Henrique Dorte, 41, de Mirassol (SP), que incluíram quatro fertilizações in vitro (FIV) e três abortos de gêmeos no terceiro mês de gestação. A mulher tinha endometriose e o marido, má qualidade dos espermatozóides, fatores que impediam uma gravidez natural.
Na última FIV, feita em 1999, Maria Roseli produziu nove embriões. Transferiu quatro para o útero, mas não engravidou. O casal decidiu então congelar os cinco embriões restantes. "Resolvemos dar um tempo. Não suportaria a dor de mais um aborto", relata a mãe.
Naquele mesmo ano, adotaram Paulo Henrique, à época com um ano e seis meses. "Era um menino frágil, cheio de problemas de saúde. Ficamos tão envolvidos com ele que nem percebemos o tempo passar."
Em 2006, o casal recebeu um telefonema da clínica de reprodução em Ribeirão Preto, onde haviam feito o tratamento, questionando sobre o destino que pretendiam dar aos cinco embriões. "Resolvemos transferir, mas sem muita esperança de dar certo", conta Luiz Dorte.
Em três ocasiões, a transferência dos embriões congelados para o útero teve de ser adiada porque o endométrio de Maria Roseli não atingia a espessura mínima. Em fevereiro de 2007, os embriões foram, enfim, descongelados. Três sobreviveram e foram transferidos ao útero de Maria Roseli. Um se fixou. "Nem comemorei muito porque tinha o fantasma dos abortos aos três meses que ficava me rondando", diz ela.
Com 28 semanas de gestação, ela sofreu uma hemorragia provocada pelo rompimento de duas veias na placenta e o parto teve de ser induzido para preservar a vida da mãe. Vinícius nasceu com 1,2 kg medindo 36 cm e, dez dias depois, chegou a pesar 840 gramas.
Foram necessários 22 dias de UTI neonatal e mais um mês de internação hospitalar para que o menino atingisse 1,8 kg e tivesse alta da maternidade. "Meu filho venceu oito anos de congelamento e a prematuridade. Imagine se eu tivesse desistido dele e doado o embrião para pesquisa? Acredito sim que há vida [nos embriões], o Vinícius é a prova disso", diz Maria Roseli, católica praticante. Ela afirma ser favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias, mas "não teria coragem" de doar seus embriões para esse fim.
O ginecologista José Gonçalves Franco Júnior, detentor do maior banco de criopreservação do país, onde os embriões de Maria Roseli ficaram, também aposta na viabilidade dos congelados. Sua clínica já obteve 402 nascimentos de bebês a partir de embriões criopreservados, a maioria acima de três anos de congelamento.
"É uma loucura falarem que embrião congelado há mais de três anos é inviável. E isso não tem nada a ver com religião. A viabilidade é um fato e ponto. Os maiores centros de reprodução na Europa defendem o congelamento de embriões como forma de evitar a gravidez múltipla", afirma o médico.
Quem está certo os cientistas ou a igreja?
Quando realmente começa a vida?
Tem como saber?
Até onde iremos?
“Matar” a vida de uma pessoa poderá salvar a vida de outra?
Será que isso é “justo”?
4. CONCLUSÃO
A pesquisa e terapia com as células-tronco embrionárias, reguladas no Brasil pela Lei de Biossegurança são fontes de questionamentos controversos nos aspectos bioético, moral e jurídico porque resultam na destruição de embriões. Com seus princípios e paradigmas, a Bioética contribui para a compreensão de eventuais benefícios que a terapia celular poderá trazer para a medicina. As grandes questões bioéticas nas pesquisas com as células-tronco recaem sobre o status do embrião humano, isto é, a partir de que momento no seu desenvolvimento o embrião pode ser considerado moralmente uma pessoa. As teorias do surgimento da personalidade do embrião são arbitradas conforme julgamento moral, religioso, biológico ou legal e desse julgamento decorre a recusa ou aceitação das pesquisas com as células-tronco embrionárias. As religiões apresentam posições diferentes com relação à utilização do embrião em pesquisas, sendo que a Igreja Católica defende que a vida é inviolável desde a concepção. A dimensão jurídica da utilização das células-tronco embrionárias é analisada através das diferentes legislações que regulam a matéria no Brasil e em outros paises. O estado da arte nas pesquisas utilizando células-tronco demonstra que ainda não existe resultado prático quando se trata de células-tronco embrionárias, enquanto as pesquisas com células-tronco adultas apresentam vários resultados promissores. Com todo esse desenvolvimento biotecnológico, a Bioética não têm respostas para os dilemas dos limites da ciência, mas pode dar suporte para resolvê-los.
4. BIBLIOGRAFIA
Revista Ponto de encontro Poupex – Saúde e Bem estar – Polêmica sobre célula. http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?602 acessado em 12 de abril de 2008 às 14 horas. http://www.celula-tronco.com/ acessado em 12 de abril de 2008 às 14 horas. Folha de São Paulo online
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